No entanto, se você não sabe sobre essas questões, não se preocupe! Ajudaremos você a entender mais sobre o que é IPTU, para que serve, como se aplica a isenção, segunda via e muito mais. Confira!

O que é IPTU e como ele funciona? 

O IPTU é uma sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Como o próprio nome já explica, ele é um tributo cobrado dos proprietários de qualquer tipo de imóvel urbano ou propriedade urbanizada, seja ela casa, apartamento ou prédios comerciais e industriais.

Por meio dele, a cobrança é feita pelos municípios com o intuito de fortalecer o orçamento municipal. Com isso, o valor arrecadado pode ser utilizado em obras, melhorias e uso em outras necessidades da cidade.

Como o IPTU é calculado?

Conforme o Art. 33 do Código Tributário Nacional, calcula-se o valor do IPTU com base no valor venal das propriedades, sendo que a responsável por esse cálculo é a prefeitura de cada município. Então, não existe um valor único para todo o país.

Algumas prefeituras disponibilizam diversos detalhamentos para facilitar o entendimento dos munícipes diante do IPTU. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, disponibiliza um link de acesso ao conteúdo sobre como entender cada campo da cartela do IPTU.

O que é valor venal?

O valor venal é uma estimativa de preço de propriedades, determinada pelo poder público para calcular o IPTU de um imóvel. Essa suposição não é baseada no valor real de mercado do imóvel, mas sim uma ideia para se ter o valor-base do imposto.

Para o cálculo do valor venal, o poder público considera alguns fatores, como: 

• tamanho do terreno;
• localização;
• área construída;
• tipo de acabamento da construção.

O valor final do imposto ainda conta com algumas variações de prefeitura para prefeitura, como a aplicação de alíquotas, descontos e outros.

Quem tem que pagar IPTU?

Todos os donos de imóveis, seja pessoa física ou jurídica, devem pagar o IPTU. Lembrando que os proprietários que tiverem várias propriedades pagam um valor individual referente a cada imóvel.

Pagamento à vista ou parcelado

Existe a possibilidade de pagar o IPTU à vista ou parcelado. O ideal é o responsável pelo pagamento avaliar qual alternativa é a mais vantajosa. Sendo que o valor à vista tem a vantagem do desconto, podendo variar de cidade para cidade.

Em 2023, na cidade de São Paulo, por exemplo, o desconto para o pagamento à vista é de 3% até a data do vencimento.

Quem é isento de pagar IPTU?

Para saber ao certo quem é isento de pagar IPTU, é aconselhável entrar em contato com a prefeitura da sua cidade, pois ele é um tributo municipal, então, a isenção muda de município para município.

Em São Paulo, estes são alguns casos que têm direito à isenção:

• aposentados e pensionistas;
• agremiações desportivas;
• sociedades amigos de bairros;
• templos de qualquer culto;
• entidades e espaços culturais, teatros e cinemas;
• imóveis atingidos por enchentes ou alagamento e outros.

Como consultar débitos do IPTU?

As consultas do IPTU podem ser realizadas diretamente no site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda do município. Todo o procedimento é rápido e fácil. Em geral, as informações para a consulta de débitos aparecem na primeira página dos sites.

Lembrando que, ao efetuar a consulta, você deve se certificar de que está acessando o site oficial do município ou da Secretaria da Fazenda, pois somente assim você fará uma busca segura e livre de risco de golpes.

Para realizar a consulta de débitos referentes à Prefeitura de São Paulo, clique aqui.

Meu IPTU venceu e agora?

Se você não pagou o IPTU no prazo, pode fazer a emissão da segunda via do boleto. Após o vencimento do IPTU, todos os boletos estão sujeitos a uma multa moratória de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%.

Além das multas, o não pagamento do IPTU pode trazer consequências graves para o proprietário, sendo a maior delas, a perda do imóvel. 

Como tirar a segunda via do IPTU?

Existem algumas alternativas para você tirar a segunda via do IPTU para pagamento. Veja!

• Acesse o site oficial da prefeitura da sua cidade para fazer a emissão da segunda via do boleto;
• Vá até a Subprefeitura ou Descomplica mais próxima, lembrando de verificar a necessidade de agendamento prévio;
• Faça o pagamento nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking da rede bancária conveniada.

Lembrando que não é possível realizar o pagamento do IPTU com o boleto vencido. Como você pode ver, o IPTU é um dos tributos mais importantes de cobrança anual, variando seu valor conforme o município que a propriedade está localizada. Para saber mais assuntos relacionados a imóveis, continue navegando no nosso blog e confira outros conteúdos interessantes.

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O que é a escritura de um imóvel? 

A escritura de um imóvel é um documento feito em um cartório de notas que prova a autenticidade da compra e a venda de uma propriedade. 

A escritura pública de compra e venda é um documento que formaliza a transação imobiliária, garantindo a segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor. Ela é lavrada em cartório de notas e tem como objetivo principal a transferência de propriedade do imóvel.

Qual a importância de fazer uma escritura do imóvel? 

A escritura pública de compra e venda é fundamental para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária, tanto para o comprador quanto para o vendedor 

Além disso, esse tipo de escritura é importante para comprovar a transferência da propriedade do imóvel, evitando conflitos entre as partes envolvidas e prevenindo fraudes. Ela também é um documento que serve como base para a emissão do registro imobiliário, que é fundamental para comprovar a propriedade do imóvel perante terceiros.

Outro ponto importante é que este tipo de documento permite que o comprador tenha acesso a todas as informações relativas ao imóvel, como as dívidas e ônus que incidem sobre ele. Dessa forma, o comprador pode fazer uma análise completa antes de fechar o negócio e evitar surpresas desagradáveis no futuro.

IMPORTANTE RESSALTAR: a escritura pública é obrigatória para a transferência de bens imóveis de valor superior a 30 salários mínimos.

Quais são os riscos de não fazer a escritura?

Como já comentamos, a escritura do imóvel proporciona mais segurança no momento da compra, mas, além disso, ela ainda ajuda a evitar alguns riscos e transtornos, tanto para o locador quanto para o locatário. Confira!

Golpes

Com a escritura do imóvel em mãos, você anula a possibilidade do vendedor ou proprietário receber o valor da compra da propriedade ao mesmo tempo, em que negocia com outro cliente. Por isso, pode-se afirmar que o documento oferece uma proteção extra contra possíveis golpes financeiros e pessoas mal-intencionadas.

Segurança de que a compra é legítima

A escritura formaliza a transferência de determinado imóvel do proprietário antigo para o novo e comprova que toda a aquisição do bem se deu perante a lei, com ambas as partes de acordo.

Isso evita, por exemplo, que, no futuro, o antigo proprietário peça a propriedade de volta alegando que você não é o verdadeiro dono.

Comunicação clara

Na escritura do imóvel, constam algumas informações importantes sobre toda a negociação de compra e venda. Com isso em mãos, você, locador ou locatário, elimina possíveis ruídos na comunicação e consegue ter mais segurança e clareza sobre o acordo feito entre ambas as partes no momento da compra.

Quais os documentos necessários para fazer a escritura? 

A seguir, confira a lista dos documentos necessários para fazer a escritura do imóvel!

Vendedor Pessoa Física

• RG e CPF originais, inclusive dos cônjuges;
• Certidão de nascimento (se solteiro);
• Certidão de Casamento (se casado, separado ou divorciado);
• Pacto antenupcial registrado (se houver);
• Certidão de óbito (deverá ser apresentada se o vendedor for viúvo);
• Informar endereço;
• Informar profissão.

Vendedor Pessoa Jurídica

• Número do CNPJ para obtenção da certidão via internet;
• Contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste
• Modificação na diretoria;
• Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN);
• Certidão Negativa de Débitos (CND) do INSS;
• RG, CPF, profissão e residência do diretor, sócio ou procurador que assinará a escritura;
• Certidão da junta comercial de que não há outras alterações.

No caso de vendedor (poder-se solicitar ainda)

• Certidão da Justiça do Trabalho;
• Certidão dos Cartórios de Protesto;
• Certidão dos Distribuidores Cíveis;
• Certidão de Executivos Fiscais – Municipal e Estadual;
• Certidão da Justiça Federal;
• Certidão da Justiça Criminal. 

Compradores

• RG e CPF originais, inclusive dos cônjuges;
• Certidão de nascimento (se solteiro);
• Certidão de Casamento (se casado, separado ou divorciado);
• Pacto antenupcial registrado (se houver);
• Certidão de óbito;
• Informar endereço;
• Informar profissão.

Atenção: o cônjuge deve ter CPF individual próprio.

Se o casal for casado sob o regime da comunhão universal, da separação convencional ou participação final dos aquestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no cartório de Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.

Qual o valor de uma escritura?

A lavratura da escritura pública de compra e venda envolve alguns custos, como os honorários do tabelião e os emolumentos do cartório. Esses custos podem variar de acordo com o valor do imóvel e a região onde ele está localizado.

Além disso, é comum que o comprador arque com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que é um imposto municipal cobrado sobre a transferência de propriedade do imóvel. O valor do ITBI também varia de acordo com o valor do imóvel e a legislação do município.

Agora que você já sabe o que é uma escritura, continue navegando no blog e confira outros assuntos importantes, como dicas de como se planejar para comprar um imóvel.

Ah, e se você quer conhecer diversas opções de casas e apartamentos à venda, contate a Lello Imóveis, que conta com um amplo time de especialistas que poderão oferecer um atendimento personalizado.

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Quer saber mais? Entenda a seguir sua importância e como consegui-la.

O que é matrícula do imóvel?

A matrícula de um imóvel é um documento que comprova o registro do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis da região em que está localizado. 

Esse documento contém informações sobre o histórico do imóvel, tais como a sua localização, a descrição completa do terreno e da construção, as características do imóvel, a sua origem, entre outras informações importantes. 

Ter a matrícula do imóvel é fundamental para garantir a sua propriedade e evitar possíveis problemas relacionados a questões legais ou de propriedade.

Qual a importância desse documento?

A matrícula do imóvel é um dos documentos necessários para compra e venda, pois é por meio dela que é possível comprovar a propriedade do imóvel. Ela contém informações relevantes sobre o terreno e a construção. Além disso, também pode conter informações de ônus e gravames que eventualmente possam estar vinculados ao imóvel, como hipotecas, penhoras e ações judiciais. 

A partir desses dados, é possível verificar se há alguma pendência jurídica, financeira ou fiscal relacionada ao imóvel. Por isso, é fundamental não só na hora de comprar ou vender um imóvel, mas também para quem deseja fazer alterações no imóvel ou regularizar a sua situação perante os órgãos responsáveis. Ter a matrícula em mãos é uma forma de garantir a segurança jurídica e financeira relacionada ao imóvel e sua propriedade.

Quais informações estão presentes na matrícula do imóvel?

A matrícula é um documento que contém diversas informações relevantes sobre o imóvel e sua situação jurídica, sendo algumas delas:

1. Identificação do imóvel: localização (rua, avenida, bairro, cidade etc), tamanho, limites e confrontações;
2. Descrição do imóvel: informações da construção (tipo, número de andares, número de quartos etc), características do terreno (área, topografia), eventuais benfeitorias (como piscina, churrasqueira, etc);
3. Histórico do imóvel: detalhes sobre a origem e atual proprietário do imóvel, data de aquisição do bem e possíveis mudanças de donos;
4. Ônus e gravames: informações sobre hipotecas, penhoras, ações judiciais ou outras restrições que possam existir sobre a propriedade do imóvel;
5. Certidões negativas: documento que comprova a inexistência de débitos fiscais, tributários e trabalhistas que possam estar vinculados ao imóvel;
6. Anotações e averbações: informações relevantes que podem ter ocorrido sobre o imóvel, como construções, alterações de área (construção de um novo prédio ou demolição, por exemplo) ou mudanças na titularidade da matrícula.

Como fazer a matrícula de um imóvel?

A matrícula atualizada do imóvel pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está localizado ou pela Internet (site registradores).

Como a matrícula é um documento público, ela pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada. Para obtê-la, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado e informar o número da matrícula da propriedade. Sem esse dado, entretanto, não é possível verificar as informações registradas em

cartório.

Qual a diferença entre matrícula e escritura do imóvel?

A matrícula do imóvel e a escritura são documentos distintos que possuem finalidades diferentes dentro das transações imobiliárias. 

Ela é o documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está localizado. Ela contém informações sobre a propriedade e é um documento fundamental para se comprovar a propriedade do imóvel. Além de ser necessária para realizar transferências, averbações, registro de construções e outras alterações relacionadas à propriedade.

Já a escritura do imóvel é um documento que contém as informações do contrato de compra e venda do imóvel, como o valor, a forma de pagamento, a data e outras informações relevantes sobre o negócio. É o documento que formaliza a transação imobiliária entre as partes envolvidas, comprador e vendedor.

E agora que você já sabe tudo sobre a matrícula de imóvel, que tal buscar o seu imóvel ideal no nosso site? A Lello Imóveis traz diversas opções de imóveis para compra e condições ótimas para anunciar imóveis para venda. 

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Afinal, é importante se sentir confiante em uma decisão tão importante como essa. A princípio, existem documentos que devem ser apresentados para a aquisição do imóvel. A menos que as condições sejam específicas, não há tanta alteração das exigências.

Com toda a certeza, o suporte de uma imobiliária responsável e equipe jurídica faz toda a diferença. Sobretudo quando se é o primeiro imóvel. Além disso, especialistas são capazes de evitar erros durante o processo. E, dessa forma, assegurar uma compra tranquila.

Confira a lista de exigências a seguir e não perca tempo com a papelada na hora da negociação da compra do imóvel.

Documentos para comprar um imóvel

A fim de acelerar o processo de aquisição de um imóvel, ter a documentação organizada é um primeiro passo. Aliás, a decisão de comprar um local está relacionada totalmente a esses documentos exigidos.

Pessoa Física

Conforme exigências de pessoa física, embora especificações por condições de estado civil, nacionalidade ou regime de trabalho, os documentos necessários para a compra de um imóvel são os seguintes:

• RG (cópia);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia);
• Comprovante de Residência (cópia);
• Carteira de trabalho e extrato do FGTS (caso seja utilizado o FGTS na compra);
• Comprovante de Estado Civil (cópia);

Especificações por estado civil

• Se o comprador tiver menos de 21 anos, deve apresentar também a cópia da Escritura de Emancipação;
• Caso o comprador seja solteiro, o comprovante de Estado Civil é a cópia da Certidão de Nascimento;
• Sendo o comprador casado, seu cônjuge deve apresentar os mesmos documentos citados acima e ambos devem apresentar em conjunto a cópia da Certidão de Casamento, observando o regime:
  – Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei (somente certidão);
  – Separação Obrigatória de Bens (com pacto);
  – Comunhão Universal de Bens antes da vigência da Lei (somente certidão);
  – Separação Total de Bens (com pacto);
  – Comunhão Universal de Bens na vigência da Lei (com pacto).
• Participação final dos aquestos (com pacto);
• Se o comprador tem uma união estável, deve apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, caso o casamento tenha se realizado em data posterior a dezembro de 1977, com regime de comunhão total ou de separação de bens;
• Caso o comprador seja separado ou divorciado, deve apresentar a cópia da Certidão de Casamento com Averbação ou o Termo de Audiência;

Especificações por nacionalidade

• Sendo o comprador estrangeiro não residente no Brasil, deve apresentar a cópia do CPF e do passaporte, além de uma cópia da procuração pública para pessoa física residente no Brasil, com poderes de compra e venda de imóveis e cláusulas específicas para notificar e citar procurador extra e judicialmente. Além disso, é preciso mostrar uma cópia do RG e do comprovante de residência do procurador;

Especificações por regime trabalhista

• Se o comprador é autônomo ou microempresário e não tem, portanto, um holerite, pode comprovar renda através da declaração de imposto de renda, com os três últimos extratos bancários e com o pro labore (remuneração de um sócio administrador de uma empresa).

Pessoa Jurídica

Conforme exigências de pessoa jurídica, os documentos necessários para a compra de um imóvel são os seguintes:

• Contrato Social (cópia);
• CPF dos representantes legais (cópia);
• RG dos representantes legais (cópia);
• Última alteração contratual (cópia);
• Cartão do CNPJ (cópia);
• Balanço atualizado (cópia);
• Três últimos extratos bancários – PJ (cópia).

Agora você já sabe que não é tão simples tratar de uma transação imobiliária, mas deixa que a Lello Imóveis cuida para você. Nossa equipe jurídica faz o acompanhamento de todo o trâmite, desde a escolha até a assinatura da escritura.

Conheça as nossas opções de imóveis e, assim, faça a melhor escolha acessando o nosso site. Conte com a gente, pois queremos te auxiliar para a melhor experiência.

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No Brasil, estudos mostram que 11,7 milhões de domicílios pagam aluguel. Os números são altos, mas não surpreendem.

Afinal, adquirir o próprio imóvel envolve uma série de fatores para o qual é preciso estar preparado para dar esse passo.

Pensando nisso, preparamos este post com 5 dicas para comprar uma casa de forma segura e realizar o sonho desse momento tão especial. Leia e confira!

Confira algumas dicas para comprar uma casa!

É natural ter dúvidas sobre quais passos dar ao decidir comprar um imóvel, sabemos que essa é uma decisão muito importante.

Saber por onde começar e como proceder de forma segura é a chave para que esse momento especial ocorra da melhor forma.

Para isso, é essencial ter na manga algumas dicas para comprar uma casa e acertar na escolha do imóvel ideal:

Veja se é o momento certo

Se você não é um investidor imobiliário, sabe que não se compra uma casa todo dia e, por esse motivo, essa é uma decisão que deve ser avaliada a longo prazo.

Antes de se empolgar com a ideia, analise se esse é ou não o momento certo para dar o passo de realizar essa compra.

Estar começando a trabalhar em um novo cargo ou uma nova empresa, por exemplo, pode trazer surpresas na rotina e até mudanças inesperadas. O mesmo acontece se você decide mudar de área.

Outro ponto importante que envolve a vida profissional e deve ser analisado é a estabilidade.

Comprar uma casa envolve gastos e despesas com o qual você precisará se comprometer, por isso, é importante estar seguro de que sua renda não passará por complicações.

Imprevistos sempre podem acontecer, é claro, mas, analisando o momento da vida em que você está, é possível prever alguns acontecimentos.

Por isso, não tenha pressa e reflita sobre essa escolha com bastante calma.

Planeje-se financeiramente

Uma das mais importantes dicas para comprar uma casa é realizar um planejamento financeiro com todo o cuidado que o momento pede.

Sem passar por essa etapa do processo, todas as outras que seguem ficam impossibilitadas.

Comprar uma casa fazendo um pagamento à vista, por exemplo, exige uma preparação com mais antecedência, por isso, nem sempre é uma opção viável para o comprador.

Financiamentos são a escolha mais comum para quem decide adquirir um imóvel, mas eles igualmente requerem um planejamento para que você não se perca nos pagamentos.

Em primeiro lugar, há a questão da entrada, que é solicitada na maior parte dos casos.

O valor desse pagamento tende a corresponder a 20% do preço do imóvel, ou seja, essa é a quantidade de dinheiro que você deve poupar antes de realizar a compra da casa.

Em nosso site, você encontra o nosso simulador de financiamento, onde você pode realizar a consulta e verificar e comparar as melhores taxas e os investimentos necessários para a compra do imóvel ideal para você.

Além disso, lembre-se de que os financiamentos continuam sendo pagos em parcelas mensais, que também devem estar dentro do seu planejamento e orçamento.

Por isso, é preciso rever as finanças e analisar se alguns gastos terão que ser cortados e quais serão eles.

Também é muito comum que o novo morador do local queira deixar o espaço com a sua cara, por isso, reformas, móveis e decoração também podem precisar entrar nessa organização financeira.

Avalie os custos de vida na região

Outros pontos devem ser levados em consideração ao analisar seu orçamento e um deles é o custo de vida de uma região.

Esse fator pode interferir de muitas maneiras no dinheiro que sai do seu bolso, desde o valor gasto na compra da casa, até despesas rotineiras, como supermercado, lazer e transporte.

Uma pesquisa na internet é bem-vinda nesse momento para entender qual é o custo de vida em cada localidade na qual se está interessado.

Entrar em contato com conhecidos que moram nessas regiões também pode ser de grande ajuda, pois assim é possível tirar as dúvidas que forem mais importantes para você e sua rotina.

Se você não conhece ninguém, as redes sociais estão aí para ajudar! Grupos no Facebook de uma cidade, por exemplo, podem contribuir para que você tire suas dúvidas.

Não se deixe enganar por análises muito gerais de custo, pois dentro de uma mesma cidade é possível encontrar uma variação grande de um bairro para outro.

Entender e pesquisar um pouco sobre a economia do local também pode render boas previsões.

Compare o custo dos locais e veja quais se adequam melhor ao seu orçamento.

Faça uma visita

Outra dica de ouro é: faça uma visita aos locais que mais despertarem seu interesse! Isso vale para o imóvel e também para os bairros e cidades.

Imagens detalhadas são, sem dúvida, grandes aliadas no momento de fazer uma seleção dos imóveis que mais lhe agradam

No entanto, quando chega o momento de tomar uma decisão, nada substitui uma visita presencial.

Analise o local tendo em mente suas prioridades e vontades, garantindo que a casa atenda a elas.

Para quem está em um relacionamento e pretende formar uma família, por exemplo, é interessante procurar locais que contem com o espaço necessário para isso.

Ou seja, novamente é o momento de tentar prever algumas situações que podem ajudar na sua escolha.

Com o crescimento do home office, comprar uma casa, por vezes, também significa comprar o seu cantinho para trabalhar.

Se esse for seu caso, lembre-se de buscar por uma casa que tenha um espaço tranquilo e agradável para realizar suas atividades profissionais.

Ah! Outro ponto legal da visita é que através dela é possível conferir detalhes como o acabamento da construção, a entrada de ar e luminosidade, e até o perfil da vizinhança.

Conte com uma imobiliária

Contar com o acompanhamento de uma imobiliária de confiança nesse processo pode fazer toda a diferença.

É claro que conhecer algumas dicas para comprar uma casa já fará com que a experiência de adquirir seu imóvel ocorra de forma muito mais simples e segura.

No entanto, uma boa imobiliária tem o conhecimento necessário sobre a área para auxiliar em todas as etapas do processo de compra e venda do seu lar.

É ela que assume a responsabilidade por processos burocráticos que envolvem desde contratos até as documentações necessárias para adquirir o imóvel. A sua responsabilidade é só uma: achar o seu lar! 

Além disso, com um atendimento humanizado e de qualidade fica muito mais fácil encontrar a casa perfeita para iniciar essa nova fase da vida sem complicações.

É por isso que você precisa conhecer a Lello Imóveis!

Estamos há mais de 67 anos trabalhando para ajudar pessoas a encontrarem o local ideal para viver, facilitando a vida de quem quer comprar, vender, alugar ou administrar imóveis.

Visite nosso site e conheça nossos serviços e opções de imóvel! Se precisar de ajuda, entre em contato e estaremos aqui para atender você.

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