Afinal, é importante se sentir confiante em uma decisão tão importante como essa. A princípio, existem documentos que devem ser apresentados para a aquisição do imóvel. A menos que as condições sejam específicas, não há tanta alteração das exigências.

Com toda a certeza, o suporte de uma imobiliária responsável e equipe jurídica faz toda a diferença. Sobretudo quando se é o primeiro imóvel. Além disso, especialistas são capazes de evitar erros durante o processo. E, dessa forma, assegurar uma compra tranquila.

Confira a lista de exigências a seguir e não perca tempo com a papelada na hora da negociação da compra do imóvel.

Documentos para comprar um imóvel

A fim de acelerar o processo de aquisição de um imóvel, ter a documentação organizada é um primeiro passo. Aliás, a decisão de comprar um local está relacionada totalmente a esses documentos exigidos.

Pessoa Física

Conforme exigências de pessoa física, embora especificações por condições de estado civil, nacionalidade ou regime de trabalho, os documentos necessários para a compra de um imóvel são os seguintes:

• RG (cópia);
• Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia);
• Comprovante de Residência (cópia);
• Carteira de trabalho e extrato do FGTS (caso seja utilizado o FGTS na compra);
• Comprovante de Estado Civil (cópia);

Especificações por estado civil

• Se o comprador tiver menos de 21 anos, deve apresentar também a cópia da Escritura de Emancipação;
• Caso o comprador seja solteiro, o comprovante de Estado Civil é a cópia da Certidão de Nascimento;
• Sendo o comprador casado, seu cônjuge deve apresentar os mesmos documentos citados acima e ambos devem apresentar em conjunto a cópia da Certidão de Casamento, observando o regime:
  – Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei (somente certidão);
  – Separação Obrigatória de Bens (com pacto);
  – Comunhão Universal de Bens antes da vigência da Lei (somente certidão);
  – Separação Total de Bens (com pacto);
  – Comunhão Universal de Bens na vigência da Lei (com pacto).
• Participação final dos aquestos (com pacto);
• Se o comprador tem uma união estável, deve apresentar a cópia da escritura pública de pacto antenupcial, caso o casamento tenha se realizado em data posterior a dezembro de 1977, com regime de comunhão total ou de separação de bens;
• Caso o comprador seja separado ou divorciado, deve apresentar a cópia da Certidão de Casamento com Averbação ou o Termo de Audiência;

Especificações por nacionalidade

• Sendo o comprador estrangeiro não residente no Brasil, deve apresentar a cópia do CPF e do passaporte, além de uma cópia da procuração pública para pessoa física residente no Brasil, com poderes de compra e venda de imóveis e cláusulas específicas para notificar e citar procurador extra e judicialmente. Além disso, é preciso mostrar uma cópia do RG e do comprovante de residência do procurador;

Especificações por regime trabalhista

• Se o comprador é autônomo ou microempresário e não tem, portanto, um holerite, pode comprovar renda através da declaração de imposto de renda, com os três últimos extratos bancários e com o pro labore (remuneração de um sócio administrador de uma empresa).

Pessoa Jurídica

Conforme exigências de pessoa jurídica, os documentos necessários para a compra de um imóvel são os seguintes:

• Contrato Social (cópia);
• CPF dos representantes legais (cópia);
• RG dos representantes legais (cópia);
• Última alteração contratual (cópia);
• Cartão do CNPJ (cópia);
• Balanço atualizado (cópia);
• Três últimos extratos bancários – PJ (cópia).

Agora você já sabe que não é tão simples tratar de uma transação imobiliária, mas deixa que a Lello Imóveis cuida para você. Nossa equipe jurídica faz o acompanhamento de todo o trâmite, desde a escolha até a assinatura da escritura.

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