A Lello Imóveis conta com especialistas para agilizar e dar suporte durante todo o processo de locação. Mas separamos aqui informações importantes para você se sentir mais seguro na hora de fechar negócio. 

Contrato de Locação: o que é?

O contrato de locação é um documento legal que estabelece os termos e condições de um acordo de aluguel entre um proprietário de imóvel e um inquilino. Ele, geralmente, inclui informações como a duração do aluguel, o valor do aluguel, as obrigações e responsabilidades do proprietário e do inquilino, bem como informações sobre caução e reparos no imóvel. 

Sua assinatura garante que ambas as partes compreendem e aceitam os termos e condições estipulados para o aluguel do imóvel.

Qual a importância desse documento?

O contrato de locação é importante porque estabelece os direitos e responsabilidades tanto do proprietário quanto do inquilino durante o período de locação. Além disso, pode ser usado para resolver disputas entre o proprietário e o inquilino caso surja algum problema durante este período. 

Ele também é útil para garantir que ambas as partes estejam cientes dos termos e condições do aluguel, incluindo o valor, a duração do contrato, as obrigações de ambas as partes e as restrições ou limitações do uso do imóvel. 

Além disso, o contrato de locação é uma proteção legal para ambas as partes, pois estabelece um acordo entre o proprietário e o inquilino que é reconhecido pelos tribunais em caso de disputa. Por isso, é fundamental que o contrato seja elaborado de forma adequada e que ambas as partes compreendam seus termos antes de assiná-lo.

Quais dados devem constar no Contrato de Locação?

Existe uma lista obrigatória de dados que precisam estar presentes no contrato de locação. É preciso identificar as partes envolvidas com informações pessoais, como nome completo, qualificação, número de documentos e contato. 

Além disso, é feita uma descrição detalhada do imóvel que está sendo alugado, incluindo endereço completo e tipo do imóvel. E é preciso trazer o valor do aluguel, prazo do contrato, índice de reajuste, data de vencimento e informações sobre como o pagamento será realizado (depósito bancário, transferências ou boleto).

O período de tempo em que o locatário será responsável pelo imóvel e datas de início e finalização do contrato também necessitam estar descritos. Como também as obrigações de cada parte, incluindo quem será responsável por quais despesas e manutenção do imóvel, sempre seguindo a Lei do Inquilinato.

Há também a necessidade de descrever as condições em que o imóvel deve ser entregue pelo locatário ao final do contrato, como a necessidade de reparos ou limpeza. E informações sobre a possibilidade de renovação do contrato ou rescisão por qualquer uma das partes, informações sobre multas que podem ser aplicadas em caso de violações contratuais e sobre o caução que será cobrado e suas condições.

Quais são os prazos para locação residencial?

De acordo com a Lei do Inquilinato, existem dois tipos de prazos de locação residencial: o prazo determinado e o prazo indeterminado.

No caso de um contrato de locação residencial por prazo determinado, o contrato tem uma data de início e uma data de término definidas. O prazo mínimo permitido para esse tipo de contrato é de 30 meses. Após esse período, se o contrato não for renovado ou rescindido, ele é automaticamente convertido em contrato de locação residencial por prazo indeterminado.

Já o contrato de locação residencial por prazo indeterminado não tem uma data determinada para o término. Ele pode ser encerrado a qualquer momento, através de aviso prévio de 30 dias por parte do locador ou locatário.

Existem ainda diferenças em relação às regras de aviso prévio para locação residencial, dependendo da duração do contrato e da intenção de rescisão. Por isso, é recomendável verificar as informações detalhadas na Lei do Inquilinato para entender melhor os prazos e regras que se aplicam em cada situação.

Termo de rescisão do Contrato de Locação

O documento que formaliza o fim do contrato de aluguel, o termo de rescisão, estabelece as condições em que ele será encerrado. Ele deve ser elaborado e assinado tanto pelo proprietário quanto pelo inquilino, e pode ser necessário para resolver qualquer disputa que possa surgir após o término do contrato.

O termo de rescisão deve conter informações como a data em que o contrato será encerrado, o estado em que o imóvel deve ser deixado pelo inquilino (que será registrado através da vistoria final), a devolução da caução (se houver) e outras disposições que possam ser relevantes para a conclusão do contrato. 

Ao finalizar o contrato de locação com um termo de rescisão por escrito, ambas as partes ficam resguardadas de possíveis problemas ou disputas futuras, uma vez que haverá um documento oficial que atesta o término contratual e as condições em que foi encerrado o aluguel.

O que o locador precisa fazer em um Contrato de Locação?

O locador, ou proprietário do imóvel, tem várias obrigações em um contrato de locação, incluindo:

• Disponibilizar o imóvel em bom estado de conservação: antes de entregar o imóvel para o locatário, o locador deve se certificar de que o imóvel está em boas condições de uso;
• Entregar o imóvel no prazo acordado: o locador deve entregar o imóvel ao locatário na data acordada no contrato, em conformidade com as condições estipuladas no acordo de aluguel;
• Pagar as despesas devidas: o locador é responsável pelo pagamento de despesas devidas relacionadas ao imóvel, como IPTU, condomínio, taxas de água e luz, enquanto o imóvel estiver vago.Após a locação estar concretizada, tais despesas, serão de responsabilidades do locatário.
• Não interferir no uso do imóvel: o locador não pode interferir no uso que o locatário faz do imóvel. Isso desde que esteja em conformidade com as regras do contrato.

O que o locatário precisa fazer em um Contrato de Locação?

Já do lado do locatário, ou inquilino, também existem algumas obrigações. 

• Pagar o aluguel: o locatário deve pagar o valor do aluguel na data acordada no contrato. Bem como eventuais despesas acordadas (como água, luz, gás, entre outras);
• Usar o imóvel de forma adequada: o locatário é responsável por utilizar o imóvel de forma apropriada, respeitando as leis e as cláusulas do contrato. Isso inclui garantir que o imóvel seja utilizado para fins residenciais ou comerciais (conforme pactuado no contrato de locação) e cuidar da conservação e limpeza do local do imóvel;
• Não realizar obras ou modificações estruturais: o locatário não pode realizar qualquer obra ou modificação no imóvel sem a aprovação prévia do locador. Mudanças meramente decorativas podem ser permitidas, dependendo do contrato e da anuência do proprietário;
• Pagar eventuais multas: o locatário será responsável pelo pagamento de multas ou penalidades decorrentes do não cumprimento das obrigações do contrato, ou de qualquer outra infração cometida em relação ao uso do imóvel;
• Devolver o imóvel nas mesmas condições em que recebeu: o locatário deve deixar o imóvel nas mesmas condições em que o recebeu na data de início do contrato, exceto por desgaste natural de uso.

Agora que você já entendeu como funciona um contrato de locação e o que envolve alugar um imóvel. Conte com o suporte de especialistas para evitar todas as dores de cabeça na hora de fechar negócio. Confira as melhores opções de imóveis no nosso site. 

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No entanto, tanto o locador quanto o locatário têm direitos e deveres peculiares que devem ser entendidos e respeitados durante um contrato de aluguel.

Para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto, continue a leitura e descubra informações importantes sobre locação, contrato de aluguel e outros temas do mercado imobiliário!

Quem é o locador e o locatário?

O locador é o proprietário ou quem tem a posse do imóvel. É ele quem recebe o aluguel por disponibilizar o uso da propriedade ao locatário ou inquilino.

Já o locatário é quem aluga o imóvel, é ele quem paga o aluguel ao proprietário e tem o direito de usufruir da casa, apartamento ou prédio comercial por um período previamente determinado em um contrato.

Direitos e deveres de locador e locatário

Saber quais são os direitos e deveres do locador e locatário é extremamente importante no momento de assinar um contrato de aluguel. Com base na Lei n.º 8.245, popularmente conhecida como a Lei do Inquilinato, confira a seguir quais são as obrigações, deveres, direitos e despesas do locador e locatário!

Locador

São deveres do locador:

• entregar ao locatário ou inquilino o imóvel alugado em bom estado de uso;
• garantir, durante o tempo de contrato, o uso pacífico do imóvel locado;
• responder pelos defeitos anteriores à locação;
• fornecer ao locatário recibo com a descrição dos valores pagos em aluguel.

Locatário

Agora que você já sabe mais informações sobre as obrigações do locador, acompanhe algumas orientações sobre os compromissos do locatário no contrato de aluguel. Veja:

• usufruir do imóvel conforme o que foi previamente combinado, tratando-o com o mesmo cuidado como se fosse seu;
• devolver o imóvel ao proprietário em boas condições;
• apresentar ao locador o surgimento de qualquer dano ou defeitos no imóvel;
• realizar a reparação dos danos provocados no imóvel por si, seus familiares ou visitantes;
• solicitar a autorização prévia do locador em qualquer modificação interna ou externa do imóvel.

Lembrando que essas são apenas algumas obrigações e deveres previstos a ambos. Para que eles cheguem a um bom entendimento dos seus papéis, tudo deve seguir a Lei do Inquilinato e estar descrito no contrato de aluguel de imóvel.

Despesas do locador e locatário

Conforme a Lei n.º 8.245, o locador deve pagar taxas de administração imobiliária, despesas extraordinárias de condomínio, como obras de reformas ou acréscimos referentes à estrutura integral do imóvel, pintura das fachadas e outros.

O locatário, por sua vez, deve pagar pontualmente o aluguel e os encargos da locação (o IPTU, por exemplo) no prazo estipulado, bem como o consumo de internet, luz, água, gás e demais serviços, seguro incêndio, desde que pactuado no contrato de locação, despesas ordinárias de condomínio.

Como funciona o contrato?

Basicamente, o contrato de aluguel é um documento feito entre locador e locatário, em que ambas as partes assumem em comum acordo seus direitos e deveres. Além das obrigações, constam outras informações importantes, como:

• dados pessoais do locador e locatário;
• valores, prazos e condições de pagamento;
• regras de manutenção do imóvel;
• validade, multas e penalidades do contrato;
• detalhamento completo do imóvel que será alugado, descrição de bens e outros.

Se o aluguel estiver atrasado, com quanto tempo o locador pode pedir desocupação?

Segundo a Lei do Inquilinato, o locador pode pedir desocupação do imóvel a partir de um dia de atraso do aluguel.

No entanto, na prática, para que essa desocupação seja feita, o prazo pode ser relativamente mais amplo. Por isso, para acionar uma ordem de despejo, é aconselhável contar com a ajuda de um advogado especializado.

A variação de prazos acontece porque o processo de desocupação depende da Comarca e do Tribunal, e essa decisão, em si, pode levar alguns meses. Além disso, caso o locatário apresente defesa diante do processo, o prazo para o cumprimento da ação de despejo pode mudar e prolongar-se ainda mais.

Em São Paulo, por exemplo, a média de julgamento de um processo de ação de despejo em primeira instância pode variar de seis a 12 meses. Enquanto, em segunda instância, esse prazo pode ser maior, com uma demora de oito a 15 meses.

É sempre importante saber quais são os direitos e deveres de cada um, para não haver prejuízo às partes. Aproveite para conferir mais conteúdos informativos como este no blog da Lello Imóveis. Aqui, você encontra dicas sobre o melhor momento para negociar a compra de um imóvel, sugestões de lugares turísticos para visitar em São Paulo e muito mais!

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Para ajudar você a entender um pouco mais sobre esse assunto, seja para alugar um imóvel, elaborar um contrato de aluguel e outras circunstâncias, montamos um artigo com várias informações importantes sobre o que é, quebra de contrato de aluguel e muito mais. Continue a leitura!

O que é caução?

Também conhecido como cheque ou depósito caução, ela é uma garantia, prevista na Lei do Inquilinato, feita ao locador de um imóvel. Esse é um meio que proporciona mais segurança ao proprietário caso ocorram danos ao imóvel ou inadimplência do aluguel.

Além disso, com ele, o inquilino não precisa apresentar um fiador no momento de fechar um contrato, e sim, apenas o pagamento da caução.

Quais tipos de caução existem?

A caução de aluguel pode valer para bens móveis ou imóveis, podendo ser dividida em dinheiro, títulos e ações ou outros bens. Algumas das alternativas válidas para pagamento são: 

• Caução em dinheiro: é paga em depósito ou espécie, sendo que não poderá exceder o equivalente a três meses de aluguel;
• Caução em títulos e ações: nesse formato, o inquilino adquire um título de capitalização ou ações associados ao contrato de locação;
• Caução em outros bens: o pagamento pode ser feito com veículos e deverá ser registrado em cartório de títulos e documentos.

Já a caução em bens imóveis, como o próprio nome já diz, pode ser paga por meio de um imóvel. Nessa modalidade enquadram-se: casa, apartamento, terreno, sala comercial, entre outros. 

Lembrando que, para firmar esse tipo de caução de aluguel, o locatário deverá apresentar a escritura pública de um imóvel quitado.

Quando usar a caução do aluguel?

A caução pode ser usada nos seguintes casos:

• Pagar o aluguel em atraso;
• reparo de danos ao imóvel;
• multas do locatário que recaiam sobre o locador;
• multas por quebra de contrato;
• gastos na entrega do imóvel, como vistorias, contas pendentes e pequenas reformas.

Existem algumas variações do que pode ou não ser feito com a caução. Tanto o locador quanto o locatário devem seguir o que foi estipulado no contrato de aluguel e na Lei do Inquilinato.

O que acontece com a caução depois do fim do contrato?

Se o locatário seguiu o contrato de aluguel corretamente e o imóvel está em boas condições de devolução, o valor deve ser devolvido integralmente.

Por outro lado, caso aconteça a quebra de contrato com caução antes do prazo determinado, o proprietário pode usar o valor como multa rescisória. Essa quantia deve ser proporcional e seguir todas as orientações da Lei do Inquilinato.

Quais as outras opções de garantias de aluguel?

Além do depósito ou cheque, existem outras opções de garantias de aluguel, como: fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento (incluído pela Lei n.º 11.196, de 2005). E, na Lello Imóveis, você nem precisa disso para alugar o seu imóvel.

Se você está pensando em alugar o seu imóvel, conte com a Lello Imóveis e tenha um atendimento individualizado que vai ao encontro da sua rotina e necessidades. Converse com nossos especialistas!

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Saiba como facilitar as coisas na hora de organizar a mudança para um novo imóvel em cinco passos.

1. Preparação para a mudança

Faça um checklist, a fim de organizar os itens da mudança. Coloque tudo o que precisa ser feito e defina os prazos. Acima de tudo, mantenha essa lista atualizada. Assim, você não fica quebrando a cabeça.

Visto tudo o que deve ser feito, o descarte de coisas que não precisam ser levadas é importante. Avalie os móveis, as roupas, os sapatos, os eletrônicos, os eletrodomésticos, os produtos vencidos, como os de limpeza, os remédios e os perfumes. Afinal, quanto mais tempo você levar nessa tarefa, menos perderá na organização da nova casa.

E quando estiver analisando isso, coloque as caixas ou os sacos separados em “lixos” e “doações”. Desta forma, tenha em mente que o que não serve para você pode servir para as outras pessoas.

A dica aqui é doar! Várias instituições aceitam todos os tipos de doações. Assim como as roupas, os móveis e os livros. Aliás, algumas até retiram as doações nos imóveis.

2. Organizando o novo imóvel

Um passo importante é a preparação do novo imóvel. Limpe a casa nova antes de receber a mudança, inclusive os móveis e os seus interiores.

E avise as empresas concessionárias. Acima de tudo, as empresas de telefonia, de internet, do plano de saúde, do banco e todos que fornecem serviços ou enviam correspondências.

Prepare também uma mala com as roupas e os objetos pessoais que serão utilizados nos dias da mudança. Não faça as compras na semana, pois a geladeira e o freezer devem ficar desligados por várias horas e os alimentos podem estragar.

Transportadora

A contratação de uma empresa especializada é sempre o melhor caminho. Por isso, analise bem a sua escolha. É importante verificar as suas referências antes de contratar. Sem dúvidas, é importante ver como é o relacionamento nas mídias sociais e se ela não está cadastrada em sites de reclamação.

• Caso ela não faça o serviço de empacotamento, separe caixas de papelão, jornais, plástico bolha, isopor, fitas adesivas e canetas para ajudar no processo;
• Faça um inventário dos móveis e pegue a assinatura dos responsáveis. Bem como peça uma cópia do comprovante das negociações, os recibos de pagamento, da data de início e dos horários das atividades. Em suma, todos os bens que foram levados devem estar relacionados e além do estado de conservação deles.

Organizar a mudança para o apartamento

Se você está mudando para um apartamento, é preciso estar bem informado quanto às regras do condomínio. Antes da mudança, solicite uma cópia do regulamento interno para que você possa verificar o que é importante, sendo a princípio os horários e os dias para organizar a mudança.

3. Horários e dias permitidos para organizar a mudança

A maioria dos condomínios diz para que as mudanças sejam feitas de segunda a sexta. Aos sábados, não é comum, mas pode ser. Mudança aos domingos, em via de regra, não é permitida.

Verifique também:

• A existência de um agendamento prévio, afinal, alguns condomínios evitam duas ou mais mudanças no mesmo dia;
• Se é necessário fixar algum armário, se o prédio é sem elevador, se tem que levar os móveis pelas as escadas e se o dia da mudança é o da feira livre;
• O descarte correto do que sobrou da mudança. Assim, veja como e onde devem ser colocados os lixos da mudança.

4. O dia que antecede a mudança

Para que você tenha uma mudança rápida e organizada, procure concentrar todas as caixas numa só divisão da casa e desmonte todos os móveis que conseguir.

Guarde em um saco plástico transparente os respectivos parafusos e as peças soltas, que você pode fixar nos próprios móveis com recurso da fita adesiva. Ou, então, destine uma única caixa para guardar tudo isso. Mas deixe-os separados e nomeados para facilitar a remontagem.

Cubra os colchões com resguardos ou cobertores velhos. Dobre todos os cortinados para um transporte mais cômodo. Além disso, enrole os tapetes e os carpetes, atando-os com uma corda. Ou, se pretender uma proteção extra, envolva-as em sacos de lixo.

5. Como organizar o dia da mudança

Coloque etiquetas ou escreva o que há dentro de cada caixa, facilitando na hora de levá-la para o seu ambiente. E organize a mudança de tal forma que:

• As roupas que ficam penduradas em cabides permaneçam, embora possam ser dobradas em caixas. Enquanto as dobráveis podem ser colocadas dobradas da mesma forma em outras caixas;
• Oriente bem a empresa de mudança de como proceder com os objetivos ou as caixas frágeis. Sobretudo, deixando as caixas frágeis por último. Colocá-las por baixo de outras com os objetos pesados pode ter um resultado desastroso;
• Depois de esvaziar toda a casa, verifique cada cômodo para ter certeza de que não está deixando nada para trás;
• Faça uma lista de prioridades dos cômodos a serem montados. Assim, dê preferência para a cozinha. Depois, o quarto dos filhos, se os tiverem. E os demais cômodos, de acordo com a sua necessidade;
• Prepare lanches rápidos para serem consumidos enquanto a nova cozinha estiver sendo montada e deixe-os com fácil acesso. Os alimentos podem ser conservados em caixas ou nas bolsas térmicas.

As mudanças dependem de muito trabalho, de tempo, de disposição e de organização. E representam um novo lar, uma nova história, uma nova vizinhança, novos amigos para os filhos. E, para isso, você pode acessar as melhores opções de imóveis para alugar e comprar em nosso site.

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Conheça curiosidades sobre o metrô de São Paulo e descubra as vantagens de viver próximo desse tipo de transporte.

Criação do metrô de São Paulo

O tamanho da malha e o início de sua construção são tomados como padrões de desenvolvimento e servem como parâmetro na comparação entre as cidades.

A comparação mais comum de São Paulo é com Seul, capital da Coréia do Sul. As duas tiveram o início das obras de metrô na mesma época, mas o avanço dos coreanos foi quatro vezes mais rápido. Enquanto São Paulo tem cerca de 12,5 milhões de habitantes, Seul tem pouco menos de 10 milhões.

Com o início de suas operações em 1974, o Metrô de São Paulo, apesar de ser o maior do Brasil, é bastante tardio em relação a outras cidades de mesmo porte. E mesmo com os anúncios recentes de expansão e das obras espalhadas pela cidade, o resultado é relativamente pequeno ainda.

Atualmente, são 104,4 quilômetros de extensão, seis linhas e 91 estações. Para se ter uma ideia, o de Seul tem nove linhas e trezentas estações, espalhadas por 3.297 quilômetros. O Metrô de Londres teve início há mais de um século. Os de Paris, Nova York, Tóquio e Moscou são da primeira metade do século passado.

Mobilidade e desenvolvimento urbano

O atraso na construção do Metrô e a falta de investimento ao longo dos anos são resultado de uma política que priorizou o transporte individual, principalmente os automóveis. O problema se repete ainda na criação da malha cicloviária e mesmo na circulação a pé. Assim, uma maneira de remediar foi a construção de terminais e corredores de ônibus, sem a mesma eficiência e com um maior impacto negativo no entorno.

O planejamento urbano dá sinais recentes de mudanças e não é só na expansão de ciclovias. O Plano Diretor vigente, aprovado em 2014, também tenta reorganizar a cidade com a preservação de áreas verdes e a indução ao maior adensamento em áreas com melhor estrutura urbana. Muitas vezes, essas estruturas acabavam ficando ociosas e degradadas quando os eixos de desenvolvimento mudavam de direção.

O Metrô é um dos eixos deste adensamento planejado. Novos projetos e os chamados retrofits, atualizações de prédios antigos para novas moradias, estão entre as tendências para atrair novos moradores para as proximidades do Metrô. Mas já existem muitos outros imóveis como opção na região de cada estação.

Por isso, a Lello criou uma ferramenta para ajudar os consumidores a encontrarem o imóvel que desejam perto delas. É possível buscar nela por estação ou por linha, assim como buscar apenas casas, estúdios ou apartamentos.

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