Com certeza você já ouviu falar que quem não registra um imóvel, não é dono. E isso é realmente verdade. O registro de imóvel é um documento imprescindível para quem deseja oficializar a compra de imóvel.
E, para entender a importância do registro de imóvel, continue lendo este artigo. Acompanhe o conteúdo que preparamos com mais informações a respeito dessa documentação.
O que é registro de imóvel?
O registro de imóvel é o documento oficial que, registrado em Cartório, determina de forma legal quem é o atual dono do bem. Ele é o documento que efetiva a transferência da propriedade.
Ou seja, tudo sobre esta propriedade precisa estar descrito no registro, feito em cartório da cidade no qual a casa ou apartamento está situado. Os proprietários precisam desse documento para fazer a legalização do local.
Qual a diferença entre escritura e registro de imóvel?
Você viu as principais informações sobre o registro de imóvel. Agora, quando pensamos em escritura, deve-se ter em mente que a posse só é reconhecida de maneira definitiva com o registro em Cartório.
Por esse motivo, em um processo de compra e venda, é necessário elaborar primeiro a escritura e depois o registro de posse da escritura do imóvel. Para isso, deve-se comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis competente (verificar previamente) e solicitar a atualização da matrícula.
A escritura trata-se do título aquisitivo com todas as condições do negócio jurídico realizado e o registro oficializa e torna pública a transferência do bem imóvel para o novo titular/proprietário. Assim, apesar da diferença, um completa o outro.
Qual a importância da matrícula do imóvel?
Junto à inscrição da propriedade, a matrícula deste deve ser emitida e registrada no cartório de registro de imóveis. Ela será uma espécie de identificação da casa ou apartamento dentre todos os outros existentes. Nesse sentido, é como se fosse o número de CPF.
A matrícula precisa ter todo o histórico da propriedade, por isso, ela é tão importante. Suponhamos que a casa seja vendida e o novo dono queira entender por quais processos o imóvel passou. Neste registro, ele verá essas informações.
Quanto custa fazer o registro do imóvel?
Esse valor é tabelado e cada estado possui uma forma de cobrança diferente. Para acessar as tabelas, basta acessar o site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
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