Na hora de se planejar para comprar um imóvel, alguns termos e documentos podem causar confusão no processo. Para a transação de compra e venda, a matrícula do imóvel é um dos documentos imprescindíveis, mas nem todo mundo sabe o que realmente ele é.
Quer saber mais? Entenda a seguir sua importância e como consegui-la.
O que é matrícula do imóvel?
A matrícula de um imóvel é um documento que comprova o registro do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis da região em que está localizado.
Esse documento contém informações sobre o histórico do imóvel, tais como a sua localização, a descrição completa do terreno e da construção, as características do imóvel, a sua origem, entre outras informações importantes.
Ter a matrícula do imóvel é fundamental para garantir a sua propriedade e evitar possíveis problemas relacionados a questões legais ou de propriedade.
Qual a importância desse documento?
A matrícula do imóvel é um dos documentos necessários para compra e venda, pois é por meio dela que é possível comprovar a propriedade do imóvel. Ela contém informações relevantes sobre o terreno e a construção. Além disso, também pode conter informações de ônus e gravames que eventualmente possam estar vinculados ao imóvel, como hipotecas, penhoras e ações judiciais.
A partir desses dados, é possível verificar se há alguma pendência jurídica, financeira ou fiscal relacionada ao imóvel. Por isso, é fundamental não só na hora de comprar ou vender um imóvel, mas também para quem deseja fazer alterações no imóvel ou regularizar a sua situação perante os órgãos responsáveis. Ter a matrícula em mãos é uma forma de garantir a segurança jurídica e financeira relacionada ao imóvel e sua propriedade.
Quais informações estão presentes na matrícula do imóvel?
A matrícula é um documento que contém diversas informações relevantes sobre o imóvel e sua situação jurídica, sendo algumas delas:
- Identificação do imóvel: localização (rua, avenida, bairro, cidade etc), tamanho, limites e confrontações;
- Descrição do imóvel: informações da construção (tipo, número de andares, número de quartos etc), características do terreno (área, topografia), eventuais benfeitorias (como piscina, churrasqueira, etc);
- Histórico do imóvel: detalhes sobre a origem e atual proprietário do imóvel, data de aquisição do bem e possíveis mudanças de donos;
- Ônus e gravames: informações sobre hipotecas, penhoras, ações judiciais ou outras restrições que possam existir sobre a propriedade do imóvel;
- Certidões negativas: documento que comprova a inexistência de débitos fiscais, tributários e trabalhistas que possam estar vinculados ao imóvel;
- Anotações e averbações: informações relevantes que podem ter ocorrido sobre o imóvel, como construções, alterações de área (construção de um novo prédio ou demolição, por exemplo) ou mudanças na titularidade da matrícula.
Como fazer a matrícula de um imóvel?
A matrícula atualizada do imóvel pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está localizado ou pela Internet (site registradores).
Como a matrícula é um documento público, ela pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada. Para obtê-la, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado e informar o número da matrícula da propriedade. Sem esse dado, entretanto, não é possível verificar as informações registradas em
cartório.
Qual a diferença entre matrícula e escritura do imóvel?
A matrícula do imóvel e a escritura são documentos distintos que possuem finalidades diferentes dentro das transações imobiliárias.
Ela é o documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde o imóvel está localizado. Ela contém informações sobre a propriedade e é um documento fundamental para se comprovar a propriedade do imóvel. Além de ser necessária para realizar transferências, averbações, registro de construções e outras alterações relacionadas à propriedade.
Já a escritura do imóvel é um documento que contém as informações do contrato de compra e venda do imóvel, como o valor, a forma de pagamento, a data e outras informações relevantes sobre o negócio. É o documento que formaliza a transação imobiliária entre as partes envolvidas, comprador e vendedor.
E agora que você já sabe tudo sobre a matrícula de imóvel, que tal buscar o seu imóvel ideal no nosso site? A Lello Imóveis traz diversas opções de imóveis para compra e condições ótimas para anunciar imóveis para venda.
