Os impostos fazem parte do nosso dia a dia, mas, nem sempre sabemos informações importantes sobre eles. Ao adquirir mais conhecimento sobre esses assuntos, como o IPTU, você evita atrasos no pagamento do tributo, conhece os seus direitos e deveres e fica por dentro de todas as possibilidades sobre pontos importantes, como a isenção.
No entanto, se você não sabe sobre essas questões, não se preocupe! Ajudaremos você a entender mais sobre o que é IPTU, para que serve, como se aplica a isenção, segunda via e muito mais. Confira!
O que é IPTU e como ele funciona?
O IPTU é uma sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Como o próprio nome já explica, ele é um tributo cobrado dos proprietários de qualquer tipo de imóvel urbano ou propriedade urbanizada, seja ela casa, apartamento ou prédios comerciais e industriais.
Por meio dele, a cobrança é feita pelos municípios com o intuito de fortalecer o orçamento municipal. Com isso, o valor arrecadado pode ser utilizado em obras, melhorias e uso em outras necessidades da cidade.
Como o IPTU é calculado?
Conforme o Art. 33 do Código Tributário Nacional, calcula-se o valor do IPTU com base no valor venal das propriedades, sendo que a responsável por esse cálculo é a prefeitura de cada município. Então, não existe um valor único para todo o país.
Algumas prefeituras disponibilizam diversos detalhamentos para facilitar o entendimento dos munícipes diante do IPTU. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, disponibiliza um link de acesso ao conteúdo sobre como entender cada campo da cartela do IPTU.
O que é valor venal?
O valor venal é uma estimativa de preço de propriedades, determinada pelo poder público para calcular o IPTU de um imóvel. Essa suposição não é baseada no valor real de mercado do imóvel, mas sim uma ideia para se ter o valor-base do imposto.
Para o cálculo do valor venal, o poder público considera alguns fatores, como:
- tamanho do terreno;
- localização;
- área construída;
- tipo de acabamento da construção.
O valor final do imposto ainda conta com algumas variações de prefeitura para prefeitura, como a aplicação de alíquotas, descontos e outros.
Quem tem que pagar IPTU?
Todos os donos de imóveis, seja pessoa física ou jurídica, devem pagar o IPTU. Lembrando que os proprietários que tiverem várias propriedades pagam um valor individual referente a cada imóvel.
Pagamento à vista ou parcelado
Existe a possibilidade de pagar o IPTU à vista ou parcelado. O ideal é o responsável pelo pagamento avaliar qual alternativa é a mais vantajosa. Sendo que o valor à vista tem a vantagem do desconto, podendo variar de cidade para cidade.
Em 2023, na cidade de São Paulo, por exemplo, o desconto para o pagamento à vista é de 3% até a data do vencimento.
Quem é isento de pagar IPTU?
Para saber ao certo quem é isento de pagar IPTU, é aconselhável entrar em contato com a prefeitura da sua cidade, pois ele é um tributo municipal, então, a isenção muda de município para município.
Em São Paulo, estes são alguns casos que têm direito à isenção:
- aposentados e pensionistas;
- agremiações desportivas;
- sociedades amigos de bairros;
- templos de qualquer culto;
- entidades e espaços culturais, teatros e cinemas;
- imóveis atingidos por enchentes ou alagamento e outros.
Como consultar débitos do IPTU?
As consultas do IPTU podem ser realizadas diretamente no site da prefeitura ou da Secretaria da Fazenda do município. Todo o procedimento é rápido e fácil. Em geral, as informações para a consulta de débitos aparecem na primeira página dos sites.
Lembrando que, ao efetuar a consulta, você deve se certificar de que está acessando o site oficial do município ou da Secretaria da Fazenda, pois somente assim você fará uma busca segura e livre de risco de golpes.
Para realizar a consulta de débitos referentes à Prefeitura de São Paulo, clique aqui.
Meu IPTU venceu e agora?
Se você não pagou o IPTU no prazo, pode fazer a emissão da segunda via do boleto. Após o vencimento do IPTU, todos os boletos estão sujeitos a uma multa moratória de 0,33% ao dia, até atingir o limite de 20%.
Além das multas, o não pagamento do IPTU pode trazer consequências graves para o proprietário, sendo a maior delas, a perda do imóvel.
Como tirar a segunda via do IPTU?
Existem algumas alternativas para você tirar a segunda via do IPTU para pagamento. Veja!
- Acesse o site oficial da prefeitura da sua cidade para fazer a emissão da segunda via do boleto;
- Vá até a Subprefeitura ou Descomplica mais próxima, lembrando de verificar a necessidade de agendamento prévio;
- Faça o pagamento nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking da rede bancária conveniada.
Lembrando que não é possível realizar o pagamento do IPTU com o boleto vencido. Como você pode ver, o IPTU é um dos tributos mais importantes de cobrança anual, variando seu valor conforme o município que a propriedade está localizada. Para saber mais assuntos relacionados a imóveis, continue navegando no nosso blog e confira outros conteúdos interessantes.
